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Termos e Condições

Entrada em vigor: Março de 2026  ·  Última atualização: Março de 2026

Resumo

A MozScholars é uma plataforma informativa que divulga oportunidades de bolsas de estudo para estudantes moçambicanos. Ao utilizar a Plataforma, aceita estes Termos. A MozScholars não é responsável pelas decisões das instituições fornecedoras de bolsas. Cabe ao utilizador verificar os requisitos de cada oportunidade. Em caso de dúvidas, contacte-nos em mozscholars@gmail.com.

1. Definições

  • "MozScholars", "nós", "nós" refere-se à plataforma MozScholars.
  • "Plataforma" significa a página web MozScholars e os serviços associados.
  • "Utilizador" significa qualquer pessoa que aceda ou utilize a Plataforma.
  • "Bolsa de Estudo" significa qualquer oportunidade de financiamento académico ou de emprego listada na Plataforma.
  • "Parceiro" significa qualquer organização com a qual a MozScholars tenha estabelecido uma relação de colaboração formal.
  • "Informação Pessoal" tem o significado previsto na legislação de proteção de dados aplicável.

2. Aceitação dos Termos

  • Ao aceder ou utilizar a Plataforma, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições na sua totalidade.
  • A MozScholars reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas através da Plataforma.

3. Natureza da Plataforma

  • A MozScholars é uma plataforma informativa que agrega e divulga oportunidades de bolsas de estudo para estudantes.
  • A MozScholars estabelece parcerias com algumas das organizações listadas. Contudo, a maioria das bolsas são administradas exclusivamente pelas respetivas instituições, sem envolvimento direto da MozScholars nos processos de candidatura.
  • A MozScholars não é parte integrante de nenhum contracto celebrado entre o utilizador e as instituições fornecedoras de bolsas de estudo.
  • Os utilizadores são inteiramente responsáveis por verificar os requisitos de elegibilidade e cumprir os procedimentos de candidatura de cada bolsa.

4. Utilização da Plataforma

  • O utilizador compromete-se a usar a Plataforma apenas para fins legais e de acordo com os presentes Termos.
  • É proibido utilizar a Plataforma para fins fraudulentos, difamatórios, ou que violem direitos de terceiros.
  • A MozScholars reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos.

5. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, logótipos, imagens e design, é propriedade da MozScholars ou dos seus parceiros e está protegido por direitos de autor.
  • É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da MozScholars.

6. Limitação de Responsabilidade

  • A MozScholars não garante a exatidão, completude ou atualidade das informações sobre bolsas publicadas na Plataforma.
  • A MozScholars não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes da utilização das informações disponibilizadas, incluindo candidaturas recusadas ou perdas de prazos.
  • A MozScholars não se responsabiliza por quaisquer decisões tomadas pelos utilizadores com base nas informações da Plataforma.

7. Privacidade

  • A MozScholars respeita a privacidade dos seus utilizadores. As informações recolhidas são utilizadas exclusivamente para melhorar a experiência na Plataforma.
  • Não partilhamos dados pessoais dos utilizadores com terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por lei.

8. Alterações

  • A MozScholars pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto da Plataforma.
  • Podemos igualmente terminar ou restringir o acesso de qualquer utilizador por violação destes Termos.

9. Lei Aplicável

  • Qualquer litígio decorrente da utilização da Plataforma será submetido aos tribunais competentes de Moçambique.

10. Contacto

  • Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos através de: mozscholars@gmail.com